Financeira indeniza consumidores

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente

Mulher acusada injustamente de furto em loja de shopping será indenizada

A Lojas Renner S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma cliente que sofreu abordagem de seguranças sob a acusação de furto de bijuterias da loja

Banco é isento de indenizar cliente

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, que isentou o Banco Bradesco S.A. de indenizar o cliente E.C.L. por danos morais.

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Supermercado indeniza por acusação

Banco deverá indenizar por danos morais

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury

Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.

Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.

Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido

Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.